Política de Reembolso e Cancelamento

Versão 2026-11-v2 · Vigência: 12/11/2026

Esta Política vale para os planos pagos do Validus, mantido por VALE EDUCAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ 70.107.991/0001-91.

1. Garantia de 7 dias (direito de arrependimento)

  1. Em qualquer plano, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados da confirmação do pagamento. O reembolso é integral, sem necessidade de justificativa, mesmo que você já tenha usado a plataforma (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
  2. O pedido pode ser feito pelo Suporte, na plataforma, ou por e-mail para suporte@validusconcursos.com. Confirmamos o recebimento do pedido.
  3. Na compra parcelada no cartão, o estorno abrange o valor total. Pedimos à administradora do cartão o cancelamento das parcelas ainda não cobradas (Decreto nº 7.962/2013, art. 5º).

2. Depois dos 7 dias

PlanoO que acontece
Mensal, assinatura no cartãoVocê pode cancelar a renovação a qualquer momento. O acesso continua até o fim do mês já pago. Não há reembolso proporcional do mês em curso
Mensal, pagamento no PIXNão há renovação. O acesso vai até o fim do mês pago. Não há reembolso proporcional
3, 6 ou 12 mesesVocê pode cancelar a qualquer momento e receber a devolução proporcional descrita abaixo

Devolução proporcional nos planos de 3, 6 e 12 meses. O valor devolvido é o valor total da compra menos os meses já iniciados, contados pelo preço do plano mensal (R$ 29,90 por mês). O mês iniciado conta como mês inteiro. Se o resultado for zero ou negativo, não há valor a devolver. O acesso termina na data do reembolso.

ExemploCálculoDevolução
12 meses (R$ 240,00), pedido no 3º mês240,00 − 3 × 29,90R$ 150,30
6 meses (R$ 150,00), pedido no 2º mês150,00 − 2 × 29,90R$ 90,20
3 meses (R$ 80,00), pedido no 2º mês80,00 − 2 × 29,90R$ 20,20

Na compra parcelada no cartão, o cálculo usa o valor total da compra. A devolução é feita por estorno parcial, que a administradora abate nas faturas.

3. Reembolso a qualquer tempo

SituaçãoSolução
Cobrança em duplicidade ou em valor diferente do contratadoDevolução do valor cobrado a mais
Cobrança feita depois do cancelamento da renovaçãoDevolução integral dessa cobrança
Plataforma indisponível por mais de 72 horas seguidas por falha nossaVocê escolhe: extensão do acesso pelo período afetado ou reembolso proporcional

4. Como cancelar a renovação

Em Minha assinatura, clique em Cancelar renovação. O cancelamento vale na hora. Nenhuma cobrança nova será feita.

5. Como pedir reembolso

  1. Acesse Suporte, na plataforma.
  2. Escolha o pagamento e escreva uma mensagem curta, por exemplo "Desisto da compra". Dentro dos 7 dias, não é preciso justificar.
  3. Respondemos por e-mail em até 5 dias úteis.

Se preferir, escreva para suporte@validusconcursos.com.

6. Prazo e forma da devolução

Forma de pagamentoDevolução
PIXPara a conta de origem, em até 5 dias úteis após a aprovação do pedido
Cartão de créditoPedimos o estorno à administradora em até 5 dias úteis após a aprovação. O crédito aparece na fatura conforme o prazo do emissor do cartão, em geral em até duas faturas

Após o reembolso, o período correspondente àquele pagamento é retirado do seu acesso.

7. Casos sem reembolso

Não há reembolso do período restante quando a conta é encerrada por violação dos Termos de Uso, como compartilhamento de conta ou extração de conteúdo. O direito de arrependimento do item 1 continua garantido.

8. Contestação no cartão (chargeback)

Antes de contestar uma cobrança junto ao banco emissor do cartão, fale conosco: resolvemos pelo Suporte. Uma contestação suspende o acesso do período correspondente até a conclusão da análise.

9. Contato

suporte@validusconcursos.com