Política de Reembolso e Cancelamento
Versão 2026-11-v2 · Vigência: 12/11/2026
Esta Política vale para os planos pagos do Validus, mantido por VALE EDUCAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ 70.107.991/0001-91.
1. Garantia de 7 dias (direito de arrependimento)
- Em qualquer plano, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados da confirmação do pagamento. O reembolso é integral, sem necessidade de justificativa, mesmo que você já tenha usado a plataforma (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
- O pedido pode ser feito pelo Suporte, na plataforma, ou por e-mail para suporte@validusconcursos.com. Confirmamos o recebimento do pedido.
- Na compra parcelada no cartão, o estorno abrange o valor total. Pedimos à administradora do cartão o cancelamento das parcelas ainda não cobradas (Decreto nº 7.962/2013, art. 5º).
2. Depois dos 7 dias
| Plano | O que acontece |
|---|---|
| Mensal, assinatura no cartão | Você pode cancelar a renovação a qualquer momento. O acesso continua até o fim do mês já pago. Não há reembolso proporcional do mês em curso |
| Mensal, pagamento no PIX | Não há renovação. O acesso vai até o fim do mês pago. Não há reembolso proporcional |
| 3, 6 ou 12 meses | Você pode cancelar a qualquer momento e receber a devolução proporcional descrita abaixo |
Devolução proporcional nos planos de 3, 6 e 12 meses. O valor devolvido é o valor total da compra menos os meses já iniciados, contados pelo preço do plano mensal (R$ 29,90 por mês). O mês iniciado conta como mês inteiro. Se o resultado for zero ou negativo, não há valor a devolver. O acesso termina na data do reembolso.
| Exemplo | Cálculo | Devolução |
|---|---|---|
| 12 meses (R$ 240,00), pedido no 3º mês | 240,00 − 3 × 29,90 | R$ 150,30 |
| 6 meses (R$ 150,00), pedido no 2º mês | 150,00 − 2 × 29,90 | R$ 90,20 |
| 3 meses (R$ 80,00), pedido no 2º mês | 80,00 − 2 × 29,90 | R$ 20,20 |
Na compra parcelada no cartão, o cálculo usa o valor total da compra. A devolução é feita por estorno parcial, que a administradora abate nas faturas.
3. Reembolso a qualquer tempo
| Situação | Solução |
|---|---|
| Cobrança em duplicidade ou em valor diferente do contratado | Devolução do valor cobrado a mais |
| Cobrança feita depois do cancelamento da renovação | Devolução integral dessa cobrança |
| Plataforma indisponível por mais de 72 horas seguidas por falha nossa | Você escolhe: extensão do acesso pelo período afetado ou reembolso proporcional |
4. Como cancelar a renovação
Em Minha assinatura, clique em Cancelar renovação. O cancelamento vale na hora. Nenhuma cobrança nova será feita.
5. Como pedir reembolso
- Acesse Suporte, na plataforma.
- Escolha o pagamento e escreva uma mensagem curta, por exemplo "Desisto da compra". Dentro dos 7 dias, não é preciso justificar.
- Respondemos por e-mail em até 5 dias úteis.
Se preferir, escreva para suporte@validusconcursos.com.
6. Prazo e forma da devolução
| Forma de pagamento | Devolução |
|---|---|
| PIX | Para a conta de origem, em até 5 dias úteis após a aprovação do pedido |
| Cartão de crédito | Pedimos o estorno à administradora em até 5 dias úteis após a aprovação. O crédito aparece na fatura conforme o prazo do emissor do cartão, em geral em até duas faturas |
Após o reembolso, o período correspondente àquele pagamento é retirado do seu acesso.
7. Casos sem reembolso
Não há reembolso do período restante quando a conta é encerrada por violação dos Termos de Uso, como compartilhamento de conta ou extração de conteúdo. O direito de arrependimento do item 1 continua garantido.
8. Contestação no cartão (chargeback)
Antes de contestar uma cobrança junto ao banco emissor do cartão, fale conosco: resolvemos pelo Suporte. Uma contestação suspende o acesso do período correspondente até a conclusão da análise.