Política de Privacidade
Versão 2026-11-v2 · Vigência: 12/11/2026
Esta Política explica quais dados pessoais o Validus trata, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").
1. Controlador e canal de contato
VALE EDUCAÇÃO DIGITAL LTDA, nome fantasia Validus, inscrita no CNPJ sob o nº 70.107.991/0001-91, com sede na Rua Juarez Távora, 1238, térreo, bairro Sarinha Alcântara, Itabuna (BA), CEP 45608-150, é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma.
Para qualquer assunto sobre seus dados, escreva para privacidade@validusconcursos.com. Como agente de tratamento de pequeno porte, o Validus está dispensado de indicar encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022, art. 11). Esse canal cumpre a mesma função e é atendido diretamente pelo administrador da empresa.
2. Dados que tratamos, para quê e com qual base legal
| Dados | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| E-mail, senha (armazenada cifrada) e nome de exibição. Se você entrar com o Google: nome, e-mail e foto da conta Google | Criar e manter sua conta, autenticar o acesso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Foto de perfil, se você enviar | Exibir na sua conta | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Data da prova, microrregião escolhida para comparar com a nota de corte e preferências (tema, tamanho da fonte, metas) | Personalizar o estudo | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Respostas, acertos, tempo, trocas de resposta, simulados, questões salvas, revisão de erros, anotações privadas e questões reportadas | Prestar o serviço: estatísticas, revisão e histórico | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Identificador do cliente no Asaas, plano, valor, forma de pagamento, parcelas, datas e situação dos pagamentos | Liberar o acesso pago, emitir nota fiscal, atender contestações | Execução de contrato e obrigação legal (art. 7º, V e II) |
| Registro de aceite (documento, versão, data, hora e IP) | Comprovar a contratação | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Pedidos de reembolso e mensagens ao suporte | Atender sua solicitação | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Registros de acesso à aplicação (IP, data e hora) | Cumprir o Marco Civil da Internet | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Endereço IP e identificador da conta, por curto período | Limitar tentativas repetidas, prevenir fraude e proteger a plataforma | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Métricas de uso agregadas e relatórios de erro, sem identificar pessoas | Melhorar e corrigir a plataforma | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| E-mail, microrregião e origem do cadastro na calculadora de nota de corte ou na lista "Alerta de edital" | Enviar avisos sobre concursos e sobre o lançamento do Validus | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
Comunicações por e-mail. Enviamos e-mails sobre sua conta e sua assinatura (confirmação de cadastro, pagamentos, lembretes de vencimento), com base na execução do contrato. Também enviamos lembretes de estudo quando você passa um tempo sem acessar a plataforma, com base em legítimo interesse. Você pode desativar os lembretes de estudo a qualquer momento em Configurações ou pelo link presente em cada e-mail.
O que não tratamos. Os dados do cartão e o CPF são informados diretamente ao Asaas, na página de pagamento dele. Eles não passam pelos nossos servidores. O Asaas trata esses dados conforme a política de privacidade dele. Não tratamos dados pessoais sensíveis.
Inteligência artificial. Usamos serviços de inteligência artificial para elaborar e revisar questões. Esses serviços recebem apenas conteúdo educacional. Nenhum dado pessoal de usuários é enviado a eles. Não tomamos decisões automatizadas que afetem seus interesses: as estatísticas e a estimativa de nota servem só como referência de estudo.
3. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com fornecedores que operam a plataforma em nosso nome, como operadores de dados:
| Fornecedor | Função | Onde |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos | Estados Unidos |
| Vercel | Hospedagem da aplicação e métricas de uso sem cookies | Estados Unidos |
| Resend | Envio de e-mails | Estados Unidos |
| Asaas | Processamento de pagamentos e emissão de nota fiscal | Brasil |
| Cloudflare | DNS e encaminhamento dos e-mails de contato | Rede global |
| Upstash | Controle de tentativas repetidas (segurança) | Estados Unidos |
| Sentry | Relatórios de erro, sem identificar usuários | Estados Unidos |
| Login com a conta Google, quando você escolhe essa opção | Estados Unidos | |
| Discord | Alerta interno de questões reportadas, só com um código parcial da conta | Estados Unidos |
Também podemos compartilhar dados com autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
4. Transferência internacional
Parte dos dados é armazenada e processada fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos, pelos fornecedores indicados acima. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, com base nas cláusulas contratuais e nas garantias de proteção oferecidas por esses fornecedores.
5. Por quanto tempo guardamos
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Conta, perfil, foto, preferências e dados de estudo | Enquanto a conta existir. São apagados na exclusão da conta |
| Registros de acesso à aplicação | 6 meses, inclusive após a exclusão da conta (Marco Civil da Internet, art. 15). Depois desse prazo, são apagados automaticamente |
| Pagamentos e aceites | 5 anos após o pagamento ou o aceite, para cumprir obrigações fiscais e defender direitos. Após a exclusão da conta, ficam desvinculados do perfil |
| Pedidos de reembolso e mensagens ao suporte | 5 anos, pelos mesmos motivos |
| Lista "Alerta de edital" e cadastros da calculadora | Até o descadastro |
| Cópias de segurança | Substituídas automaticamente em até 30 dias |
Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento (LGPD, art. 18):
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- revogar consentimentos e pedir a eliminação dos dados tratados com base neles;
- opor-se a um tratamento feito com base em legítimo interesse;
- pedir a exclusão da conta.
Como exercer:
- Exclusão da conta: em Configurações, na própria plataforma.
- Demais pedidos: privacidade@validusconcursos.com. Respondemos em até 15 dias (LGPD, art. 19, II).
- Você também pode apresentar reclamação à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor.
7. Cookies e armazenamento local
Usamos apenas cookies estritamente necessários: os que mantêm você conectado com segurança e um cookie técnico que evita repetir o registro de acesso no mesmo dia. Eles não dependem de consentimento, porque sem eles o login não funciona. O navegador também guarda localmente preferências como o tema e a sessão de estudo em andamento, para você retomar de onde parou. As métricas de uso são coletadas sem cookies e sem identificar pessoas. Se no futuro usarmos cookies de publicidade ou de rastreamento, eles só serão ativados com o seu consentimento prévio.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados:
- conexão cifrada (HTTPS);
- senhas armazenadas de forma cifrada;
- controle de acesso por usuário no banco de dados;
- fotos de perfil em armazenamento privado;
- acesso administrativo restrito, com autenticação em dois fatores;
- cópias de segurança.
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicamos a ANPD e os titulares afetados no prazo da regulamentação (Resolução CD/ANPD nº 15/2024).
9. Menores de idade
A plataforma se destina a maiores de 18 anos. Quem tem 16 ou 17 anos pode usá-la com autorização do responsável legal. Nesses casos, o tratamento segue o melhor interesse do adolescente (LGPD, art. 14). O uso por menores de 16 anos não é permitido. Se identificarmos dados de menor tratados sem a devida autorização, eles serão excluídos.
10. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou na plataforma, com antecedência mínima de 15 dias.